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Validado documento com ações para povos indígenas

indios_internaA Santo Antônio Energia acaba de validar com os povos Karipuna, Karitiana e Cassupá e também com a Fundação Nacional do Índio (Funai) o Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), que é um documento que estabelece ações de mitigação e compensação aos povos indígenas sob a influência da Hidrelétrica Santo Antônio.

No documento constam cinco áreas de concentração que são  Produção e Sustentabilidade, Fortalecimento Étnico e Valorização Cultural, Proteção Territorial, Gestão do PBA-CI e Saúde. Na área de Saúde, por exemplo, será firmado um Termo de Cooperação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, através do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, para a entrega, pela Santo Antônio Energia, de veículos, equipamentos, insumos e materiais educativos. Também serão executadas  obras como a ampliação e reforma da Casa de Saúde do Índio, a construção do módulo sanitário e poço tubular na aldeia Bom Samaritano, na Terra Indígena Karitiana, que são  ações previstas para começar no próximo ano.

Todas as ações foram propostas de forma a mitigar os impactos indiretos identificados nos Diagnósticos Socioambientais das Terras Indígenas Karitiana, Karipuna e Cassupá, realizados nos anos de 2011 e 2012. Durante a elaboração dos diagnósticos e do PBA-CI houve o acompanhamento da Funai e participação indígena. Vale ressaltar que os indígenas não foram apenas consultados previamente, mas participaram na elaboração e proposição das ações. “Este processo permitiu à comunidade indígena ser ouvida e respeitada para que pudéssemos estabelecer ações que realmente melhorem sua qualidade de vida mas, ao mesmo tempo, que preservem sua cultura e mitiguem os impactos indiretos do empreendimento”, explica a cientista social da Santo Antônio Energia, Lia dos Santos.

As reuniões contaram com a presença de antropólogos, biólogos, engenheiros florestais, sociólogos, enfermeiros, nutricionistas, indígenas, funcionários da Funai, entre outros profissionais. As demandas que surgiram desses encontros deram origem a um documento que foi entregue à Funai para aprovação. Neste mês,  o documento finalmente foi validado pelos indígenas. “Este processo é realmente demorado devido ao seu detalhamento e às análises criteriosas que são feitas. O documento final é extenso e possui vários volumes”,  declara a cientista social.

O próximo passo será a assinatura  do convênio entre a Santo Antônio Energia e a Funai, previsto para o próximo ano, para oficializar o projeto que, inicialmente, terá duração de dois anos e contemplará mais de 400 indígenas. Porém, mesmo antes da assinatura do documento,  as ações já começaram a sair do papel. Já foi contratada a empresa que fará os projetos arquitetônicos das obras do Programa de Produção e Sustentabilidade para as aldeias que receberão casas de farinha, agroindústria, armazenamento de produtos agrícolas, garagem com depósito de materiais e ferramentas, espaços multiuso, entre outros. Consultores para capacitações nas áreas da educação e de produção agrícola também estão sendo contratados. “Este trabalho mostra que os indígenas estão sendo assistidos e que receberão auxílio para que consigam viver com autonomia e sustentabilidade dentro de seus próprios territórios”, conclui Lia dos Santos.

Os trabalhos que serão feitos a partir da validação do Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) são uma continuidade das ações que a Santo Antônio Energia já executa com as comunidades indígenas desde 2008. Como exemplos de trabalhos já realizados estão a construção de dois postos de saúde indígena, nas terras Karipuna e Karitiana, construção de duas escolas indígenas nos mesmos locais, dois postos de vigilância, entre outras ações.