Início / Sustentabilidade / Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

A construção da Hidrelétrica Santo Antônio só foi possível após o cumprimento de um extenso processo de licenciamento ambiental. Junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a concessionária firmou o compromisso de apoiar o desenvolvimento sustentável do município de Porto Velho e do Estado de Rondônia.

 

Ainda hoje, a evolução e resultados dos compromissos firmados continuam sendo periodicamente submetidos ao Ibama e monitorados por uma auditoria independente, representante dos bancos financiadores da obra, garantindo a aplicação das melhores práticas de sustentabilidade e de acordo com as diretrizes do Banco Mundial e também com os Princípios do Equador, que visam garantir, segundo os Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da International Finance Corporation (IFC), a responsabilidade socioambiental do empreendimento a partir de um conjunto de critérios que determinam práticas que podem ou não ser adotadas por instituições em todo o mundo.

Entenda as etapas do licenciamento:
Etapa 1 - Aquisição da licença prévia
  • 6 anos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima)

  • Validação da comunidade local com mais de 2 mil pessoas envolvidas em 6 audiências públicas e 64 reuniões com diferentes públicos

Etapa 2 - Aquisição da licença de instalação
  • Definição dos 28 programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA) – conjunto de ações que mitigam os impactos da hidrelétrica e colaboram para o desenvolvimento sustentável da região

  • Início da construção da usina

Etapa 3 - Aquisição da licença de operação
  • Finalização das duas etapas anteriores

  • Enchimento do reservatório

  • Geração de energia elétrica

Linha do Tempo

O detalhamento de todo o processo de estudos e licenciamento pode ser observado na linha do tempo abaixo:

2001-2002: Estudos de Inventário

2002-2005: Estudos de viabilidade

2005: Protocolo do EIA/RIMA e requerimento da Licença Prévia

2006-2007: Audiências públicas e processo participativo

2007: 10 de julho, concessão da Licença Prévia (PDF)

2007: 10 de dezembro, Leilão da Aneel

2008: fevereiro, apresentação do Projeto Básico Ambiental

2008: agosto, concessão da Licença de Instalação (PDF)

2008: setembro, início das obras

2011: julho, desvio do rio Madeira

2011: setembro, concessão da Licença de Operação (PDF)

2011-2012: enchimento escalonado do reservatório

2012: início da operação comercial

2014: setembro, 32 turbinas em operação comercial

2016: maio, Renovação da Licença de Operação

2017: Autorização Especial do Ibama para operação na cota 71.30

Responsabilidade e programas socioambientais

A Hidrelétrica Santo Antônio já investiu cerca de R$ 2 bilhões nos 28 programas socioambientais que visam beneficiar o meio ambiente, a economia e a qualidade de vida da população local. Seguindo rigorosamente os padrões de sustentabilidade estabelecidos pelos Princípios do Equador, os programas foram implantados durante a construção e após o início da operação da usina e atendem os seguintes eixos:

 
Meio Socioeconômico
  • Patrimônio Arqueológico Pré-Histórico e Histórico

  • Programa de Preservação do Patrimônio Paleontológico

  • Compensação Ambiental

  • Comunicação Social

  • Educação Ambiental

  • Saúde Pública

  • Apoio às Comunidades Indígenas

  • Remanejamento da População Atingida

  • Apoio a Jusante

  • Compensação Social

  • Programa de Recuperação da Infraestrutura afetada

  • Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório

  • Programa de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo

Meio Biótico
  • Hidrobiogeoquímico

  • Limnologia

  • Macrófitas Aquáticas

  • Conservação da Flora

  • Desmatamento da Área de Influência Direta

  • Acompanhamento das Atividades de Desmatamento e Resgate da Fauna

  • Conservação da Fauna

  • Conservação da Ictiofauna

Meio Físico
  • Lençol Freático

  • Sismologia

  • Clima

  • Hidrossedimentologia

  • Atividade garimpeira

  • Gerenciais

Gerenciais
  • Programa Ambiental para a Construção

  • Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

  • Laboratório de Reprodução de Peixes

Créditos de carbono

A Santo Antônio é a primeira hidrelétrica brasileira de grande porte a lançar efetivamente créditos de carbono para o mercado global (o equivalente a 4 milhões de toneladas por ano). Sua certificação pela Organização das Nações Unidas (ONU) a tornou apta a ingressar no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e comprovou sua contribuição para a redução das emissões de carbono.

 

Por essa redução e pelas práticas socioambientais, a Hidrelétrica Santo Antônio está alinhada com os objetivos da política brasileira para as áreas de energia e de meio ambiente, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Também é um exemplo do conceito de Economia Verde adotado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que aconteceu em 2012.