Edital

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

E D I T A L

 O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis – IBAMA, informa, a quem interessar, que, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987, para discussão do Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, instalada no rio Madeira, no município de Porto Velho/RO. Para tanto, torna público que se encontram à disposição para consulta, cópias dos estudos ambientais do PBCA, nos locais a seguir relacionados: Superintendência do IBAMA em Porto Velho, Avenida Jorge Teixeira, nº 3.559, Costa e Silva, Porto Velho, RO; Universidade Federal de Rondônia, Av. Presidente Dutra – Centro, Porto Velho, RO; Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, Rua Duque de Caxias, 1960, São Cristovão, Porto Velho, RO; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, Estrada do Santo Antônio nº. 5323, Triângulo, Porto Velho, RO; Ministério Público Federal – MPF, Rua José Camacho, 3307 – Embratel, Porto Velho, RO; Ministério Público Estadual – MPE, Rua Jamari, 1.555 – Olaria, Porto Velho, RO. Os referidos estudos encontram-se disponíveis ao público, também, em meio digital, nos sítios www.ibama.gov.br/licenciamento e www.santoantonioenergia.com.br

 RODRIGO HERLES DOS SANTOS

Coordenador Geral Substituto de Infraestrutura de Energia Elétrica

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