Programas de redução de impactos

Programa de Saúde Pública
Tem como objetivo enfrentar os efeitos à saúde humana relacionados aos impactos causados pelo empreendimento. Para tanto, define ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, tanto em caráter assistencial quanto de monitoramento de doenças.

Para isso, conta com o apoio da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Programa de Saúde, formada por representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde; Ministério da Saúde; Santo Antônio Energia; Conselho Estadual de Saúde; Energia Sustentável do Brasil e, como instituições convidadas, Ibama-RO, Ministério Público Estadual e Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.

A Santo Antônio Energia já iniciou o Plano de Ação para Controle da Malária, que envolve diagnóstico precoce dos casos de malária e tratamento oportuno, distribuição de Mosquiteiros Impregnados de Longa Duração (Mild) e uso de Borrifação Intradomiciliar para reduzir a transmissão de malária, além de ações de Educação em Saúde e Mobilização Social.

A empresa já construiu, aparelhou e cedeu pessoal por um ano para operação da Unidade de Saúde da Família de Santo Antônio e revitalizou 11 Unidades de Saúde de Porto Velho, além de outros investimentos na melhoria dos equipamentos públicos de saúde. A Santo Antônio Energia também realiza campanhas de conscientização e prevenção. Até o momento já foram realizadas ações contra a dengue e a Aids.

Combate à Aids e à prostituição infantil
Em parceria com o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, a Santo Antônio Energia realizou, no carnaval de 2009, uma campanha de combate à prostituição infantil e à Aids. Durante a ação, foram distribuídas 10 mil camisinhas, além de folhetos com informações sobre como evitar o contágio e como utilizar a camisinha corretamente. Também foram distribuídos leques com os telefones do Conselho Tutelar e do SOS Criança, para estimular às denúncias que ajudem a acabar com a prostituição infantil na região.

Programa de Acompanhamento de Atividades de Desmatamento e de Resgate da Fauna
A implantação da usina acarreta a perda de habitats, provocando fuga e morte de animais. Para minimizar eventuais perdas, o programa acompanha e resgata a fauna ameaçada. A regra geral é evitar, o máximo possível, a captura de animais. Os incapacitados de se deslocar, no entanto, são recolhidos e levados para locais seguros. Esse trabalho já foi realizado nas áreas onde foram instalados os canteiros de obra da UHE Santo Antônio.

Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira
Prevê um trabalho em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com as organizações de trabalhadores para compatibilizar, na medida do possível, as atividades garimpeiras com a implantação do empreendimento.

Programa de Desmatamento das Áreas de Interferência Direta
Prevê a retirada da vegetação arbórea da área que será inundada pela formação do reservatório, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais.

Programa de Remanejamento da População Atingida
O objetivo é proporcionar a recomposição das atividades e da qualidade de vida das pessoas submetidas ao deslocamento involuntário em virtude do empreendimento. Cada reassentamento é negociado individualmente, sempre respeitando a vontade das famílias. Algumas preferem se mudar para a área urbana de Porto Velho, outras continuam na área rural, em casas construídas pela Santo Antônio Energia em terrenos que não foram afetados pelas obras. No caso específico de cerca de 40 famílias da área do canteiro de obra que quiseram manter a vizinhança, a empresa criou um reassentamento coletivo de 20 hectares dotado de completa infraestrutura. O mesmo procedimento de negociação e alternativas de remanejamento estão sendo aplicadas junto às cerca de 1.000 famílias da área do reservatório.

Programa de Comunicação Social
Determina a criação e a implantação de canais de comunicação contínuos entre a Santo Antônio Energia e a sociedade, em especial a população diretamente afetada pelo empreendimento. Entre os instrumentos previstos estão os Núcleos de Comunicação Itinerantes, que são espaços de interação com a comunidade, sendo ponto de referência para esclarecimento de dúvidas sobre o empreendimento e os programas ambientais associados e para o encaminhamento de necessidades, sugestões e demandas, tornando-se um canal de participação da comunidade no processo.

A concessionária edita diversos veículos de comunicação voltados para a população com informações sobre as obras, seus impactos e demais iniciativas da empresa na região. O informativo impresso mensal Santo Antônio Energia Informa, de linguagem fácil e didática, é distribuído para os ribeirinhos das comunidades localizadas nas redondezas da obra. Já os funcionários da empresa e diversos públicos de relacionamento (como Ibama, BNDES, empresas consorciadas, entre outros) são o alvo do boletim eletrônico Expresso Santo Antônio, com as principais novidades relacionadas à obra e atuação da empresa em Porto Velho. Veja todas as publicações da Santo Antônio Energia.

Além disso, a empresa realiza diversas ações de comunicação e conscientização junto aos moradores das comunidades atingidas. Foi o caso do Dia da Criança, Dia das Mulheres, Dia do Meio Ambiente e Santo Antônio Energia e Cinema.

Programa de Apoio às Comunidades Indígenas
Destina-se a dar suporte à elaboração de um plano de vigilância e proteção dos limites das Terras Indígenas Karitiana e Karipuna, que envolve, ainda, ações de saúde, educação e valorização cultural, produção e sustentabilidade econômica. Ainda para 2009 está previsto um plano emergencial para a saúde, para as duas tribos indígenas.

Programa de Recuperação da Infraestrutura Afetada
Visa preservar a livre circulação de veículos na rodovia BR-364 e a ininterrupção do serviço prestado pela Linha de Transmissão da Eletronorte, que serão afetadas pela formação do reservatório. Dessa forma, um trecho da rodovia será alteado e a linha de energia será relocada. O programa também garante a construção de estradas vicinais, possibilitando o acesso normal às propriedades rurais impactadas.