Diretrizes de Patrocínio

1. A Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia foi constituída a partir da associação de
grandes grupos empresariais que representam setores diretamente relacionados a
construção de usinas hidrelétricas, bem como a geração e distribuição de energia
elétrica: Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig
(10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%).

A empresa é responsável pela operação e comercialização da energia elétrica
gerada pela Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. O
empreendimento está localizado na bacia Amazônica, a nova fronteira energética
do país, que tem um dos biomas mais complexos e ricos do planeta e necessidade
de apoio à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento
econômico regional.

Ao se comprometer com o projeto Santo Antônio Energia, as empresas acionistas,
em consonância com seus princípios e valores corporativos, firmaram seu
compromisso com a Sustentabilidade Social, Econômica e Ambiental, o que
implica a consolidação de um desenvolvimento ético e transparente com todos os
stakeholders, em nível regional, nacional e internacional. Este documento, Diretrizes
para Patrocínios, é decorrência deste posicionamento estratégico.

2. As Diretrizes para Patrocínios

O documento das Diretrizes para Patrocínios foi elaborado em conformidade com a
visão estratégica, princípios e valores corporativos da Santo Antônio
Energia. Seu objetivo é permitir a nossos parceiros externos a perfeita compreensão
das decisões tomadas pela empresa no aspecto
referente à liberação de recursos a projetos de terceiros.

3. Definições

Patrocínio

Entende-se por Patrocínio o apoio concedido a projetos de terceiros que, por meio
da exposição da marca Santo Antônio Energia, contribuam para o processo de
consolidação da imagem da companhia, seus ativos (Hidrelétrica Santo Antônio), serviços,
programas, políticas e ações junto aos stakeholders prioritários.

Os patrocínios são subdivididos em duas categorias:

  1. Regional: Iniciativas implantadas na área de influência da Hidrelétrica
    Santo Antônio, preferencialmente na cidade de Porto Velho. Tem por objetivo
    a exposição da marca Santo Antônio Energia junto aos stakeholders prioritários
    locais: formadores de opinião, influenciadores de decisão, poderes públicos,
    comunidade acadêmica e entidades ambientais.
  2. Nacionais: abrangem projetos como seminários, congressos, livros, vídeos,
    eventos e afins organizados por terceiros e de interesse direto das áreas
    corporativas da Santo Antônio Energia. Tem por objetivo a
    exposição da marca da empresa junto a stakeholders com influência
    nacional e internacional: formadores de opinião e influenciadores de decisão;
    poderes públicos federal; órgãos reguladores; comunidade acadêmica; entidades
    ambientais; comunidade técnica; imprensa e setor elétrico.

4. Projetos

4.1 Áreas de Atuação

Os recursos para Patrocínios Regionais serão distribuídos entre quatro áreas: Cultura,
Saúde, Educação e Esportes. Dentro destas áreas será dada preferência a projetos:

  1. que valorizem a geração sustentável de energia;
  2. em que a imagem da empresa já esteja consolidada;
  3. que beneficiem diretamente a comunidade.

Os projetos terão como foco preferencial:

  1. Cultura: Valorização da cultura local;
  2. Saúde: Controle de endemias;
  3. Educação: Campanhas de educação ambiental, consumo consciente,
    prevenção de endemias (malária e dengue), edições especiais do projeto
    Geração Criativa;
  4. Esportes: Eventos esportivos, competições e práticas que tenham
    participação da comunidade como maratonas, corrida e enduros.

Sempre que possível, os projetos candidatos a Patrocínio, categoria Nacional,
deverão enquadrar-se em uma das quatro áreas preferenciais da Santo Antônio Energia.

4.2. Processo de Seleção

Os projetos candidatos a Patrocínio serão avaliados, selecionados e
acompanhados pelo Comitê Multidisciplinar para Avaliação de Patrocínios
(CMAP), constituído internamente na Santo Antônio Energia
exclusivamente com esta finalidade.

4.3 Restrições

Todos os projetos de Patrocínio deverão estar em conformidade com o Código
de Conduta da Santo Antônio Energia.

Portanto, a empresa evitará liberar recursos para as seguintes atividades:

  • De cunho político-partidário;
  • Cujo objetivo seja a promoção pessoal;
  • Por qualquer motivo estimulem a discriminação de minorias;
  • Por qualquer motivo provoquem dano individual ou coletivo;
  • Cujos proponentes não estejam com a documentação comprobatória da
  • idoneidade física e jurídica atualizada;
  • Que incentivem, direta ou indiretamente, a prática de hábitos não aceitáveis e a agressão ao meio ambiente;
  • Que sejam contrários às práticas da moral e bons costumes;
  • Cuja estrutura não preveja medidas de segurança e prevenção de acidentes aos envolvidos e aos participantes.
  • Situações e dúvidas sobre qualquer um dos pontos acima relacionados serão analisadas pelo Comitê de Ética da companhia Santo Antônio Energia.

5. Estrutura Interna

A fim de implementar e garantir a plena operacionalização do documento Diretrizes
para Patrocínios, a Santo Antônio Energia constituiu uma estrutura
específica para a área: o Comitê Multidisciplinar para Avaliação de Patrocínios, sob
responsabilidade da Diretoria de Comunicação Corporativa.

5.1 Comitê Multidisciplinar para Avaliação de Patrocínios (CMAP)

Definição: Grupo de profissionais das diversas áreas da empresa que, sob
a coordenação da Diretoria de Comunicação Corporativa, tem por atribuições
a seleção e acompanhamento dos projetos de patrocínio, assim como seu
respectivo orçamento, tornando-se, desta forma, corresponsável pela gestão da
marca Santo Antônio Energia.

Composição: O CMAP terá a seguinte composição:

  • 1 membro de cada diretoria corporativa ou operacional da concessionária Santo Antônio Energia: Financeira, P&O, Técnica, Comercial, Operação, Jurídica, Relações Institucionais e Sustentabilidade;
  • O CMAP será coordenado pela Diretoria de Comunicação Corporativa;
  • O CMAP terá uma reunião presencial a cada três meses e seus membros manterão contato permanente por email ou telefone;

Atribuições: O CMAP terá as seguintes atribuições:

  • Selecionar projetos candidatos a Patrocínio das categorias nacional e regional;
  • Registrar e controlar todos os projetos de Patrocínio recebidos;
  • Acompanhar e analisar os indicadores de cada projeto;
  • Descredenciar projetos que não apresentarem evolução compatível com a proposta inicial;
  • Zelar pelo cumprimento do orçamento de Patrocínios.
  • Todas as decisões do CMAP serão validadas pela Diretoria da Santo Antônio Energia.

5.2 Atribuições da Diretoria de Comunicação Corporativa

A Diretoria de Comunicação Corporativa é a responsável final por toda a área de
Patrocínios. Isto significa que terá as seguintes atribuições:

  • Coordenação do Comitê Multidisciplinar de Avaliação de Patrocínios (CMAP);
  • Concentração de todos os projetos recebidos pela companhia;
  • Organização de banco de dados com todos os projetos recebidos pela companhia;
  • Pré-seleção dos projetos recebidos de acordo com as Diretrizes para Patrocínios;
  • Envio dos projetos recebidos para análise de cada um dos membros com pelo menos 15 dias de antecedência das reuniões presenciais;
  • Organização de reuniões para avaliação dos projetos recebidos;
  • Registro de todos os projetos recebidos e aprovados, assim como o respectivo andamento;
  • Acompanhamento e registro dos indicadores dos projetos em curso;
  • Prestação de contas trimestral à diretoria sobre a avaliação e andamento dos projetos de Patrocínio em curso;
  • Proposição para revogação do patrocínio de projetos que não atingirem seus objetivos;
  • Proposição para prorrogação de patrocínios a projetos que superarem seus objetivos;
  • Administração integral do orçamento da área;
  • Encaminhamento dos projetos escolhidos para formalização conforme as regras de contratação da Companhia.

6. Considerações Finais

As Diretrizes para Patrocínios serão submetidas a revisões bianuais, sendo que a
próxima ocorrerá no primeiro semestre de 2019. A finalidade deste procedimento
é aprimorar os pontos de aderência ao Planejamento Estratégico e ao Plano de
Comunicação Estratégica 2012-2016 da Santo Antônio Energia.

Situações não previstas no documento Diretrizes para Patrocínios serão avaliadas
em caráter de exceção.

São Paulo, abril de 2017
Santo Antônio Energia

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