Valor Compartilhado

A Hidrelétrica Santo Antônio chegou a Porto Velho com a proposta de se integrar à comunidade local e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida de sua população. Este objetivo é materializado tanto pelos projetos socioambientais implantados quanto pelo compartilhamento dos valores a serem obtidos com a operação da hidrelétrica. Uma parte desses valores retorna ao Estado de Rondônia e à cidade de Porto Velho sob a forma de royalties. A outra foi antecipada e transformou-se em projetos específicos que contribuem tanto para o aquecimento da atividade econômica quanto para a qualidade de vida e a expansão das perspectivas pessoais e profissionais da população.

Royalties

A partir de 2017, em plena operação, a Hidrelétrica Santo Antônio passou a pagar em torno de R$ 90 milhões por ano em royalties pelo uso das águas do rio Madeira. Os royalties, que chamam-se Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), são uma compensação permanente que as hidrelétricas pagam pela utilização da água para gerar energia. O valor pago é dividido entre União, estados e municípios. Trata-se de uma contribuição importante para o desenvolvimento sustentável das regiões, já que o valor pode ser aplicado na Educação, Saúde, Infraestrutura, entre outros setores, melhorando a qualidade de vida da população. Em maio de 2018, foi sancionada a nova lei (Lei 13.661/18) que altera as parcelas distribuídas a estados e municípios com áreas afetadas pela construção de hidrelétricas. A nova lei reduz de 45% para 25% o percentual da arrecadação da CFURH a ser destinado aos estados e aumenta de 25% para 65% a parcela destinada diretamente aos municípios. Para a União, a parcela continua sendo de 10%.

Turismo

Grandes hidrelétricas sempre cativam turistas. E Porto Velho, além da Hidrelétrica Santo Antônio, conta com um importante ponto de atração: a histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que remete ao ciclo da borracha no país e cuja construção foi concluída em 1912. Para estimular o aquecimento da atividade econômica e geração de renda na cidade, a concessionária Santo Antônio Energia engajou-se na restauração de parte deste polo turístico. Já restaurou um galpão, a estação da Madeira-Mamoré e, posteriormente, o conjunto da oficina, girador e rotunda. O trabalho foi realizado em parceria com a prefeitura de Porto Velho e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e sua primeira fase foi concluída em 2010. Além disso, a Santo Antônio Energia apoiou a Prefeitura de Porto Velho na instalação do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira. Nele, o visitante obtém as principais informações sobre a cidade, os serviços e opções de lazer disponíveis.

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